Documentos de Licitações

Editais, atas de abertura, atas de registro de preços e contratos publicados nos processos licitatórios. Cada documento indica o processo a que pertence.

• Ata de abertura · 20/05/2026 Ata de abertura — Concorrência nº 003/2026

  Ata da sessão pública de abertura dos envelopes de proposta da Concorrência nº 003/2026.

• Edital · 14/04/2026 Edital — Concorrência nº 003/2026

  Edital e projeto básico da Concorrência nº 003/2026, referente à pavimentação de vias no bairro Vila Nova.

• Ata de abertura · 18/03/2026 Ata de abertura — Pregão Eletrônico nº 012/2026

  Ata da sessão pública de abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 012/2026, com o resumo da disputa de lances.

• Termo de homologação · 04/03/2026 Termo de homologação — Pregão Eletrônico nº 009/2026

  Termo de homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026 pela autoridade competente.

• Edital · 02/03/2026 Edital — Pregão Eletrônico nº 012/2026

  Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 012/2026, referente à reforma e ampliação da Escola Municipal Rio Branco.

• Ata de abertura · 20/02/2026 Ata de abertura — Pregão Eletrônico nº 009/2026

  Ata da sessão pública de abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 009/2026, com o resumo da disputa e da habilitação.

• Contrato · 19/02/2026 Contrato — Pregão Eletrônico nº 005/2026

  Contrato de fornecimento firmado a partir da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 005/2026.

• Ata de registro de preços · 06/02/2026 Ata de registro de preços — Pregão Eletrônico nº 005/2026

  Ata de registro de preços assinada no Pregão Eletrônico nº 005/2026, com validade de doze meses para os itens da merenda escolar.

• Edital · 05/02/2026 Edital — Pregão Eletrônico nº 009/2026

  Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 009/2026, referente à aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde.

• Contrato · 03/02/2026 Contrato — Dispensa de Licitação nº 002/2026

  Contrato de locação do imóvel destinado ao posto de saúde temporário, firmado na Dispensa de Licitação nº 002/2026.

• Termo de dispensa · 27/01/2026 Termo de dispensa — Dispensa de Licitação nº 002/2026

  Termo de ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2026, com a justificativa da locação do imóvel para posto de saúde temporário.

• Edital · 12/01/2026 Edital — Pregão Eletrônico nº 005/2026

  Edital de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 005/2026, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar.